Processo 859692/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/12/2013 15:44
Autuado em 04/12/2013 15:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 620/2018 da Primeira Câmara, de 14/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   620/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2018 Acórdão   620/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2016 Acórdão   1849/ 2016 Conversão do julgamento em diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato EDSON WASEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão FRANCISCO SCHUQUES MARTINS
Pensionista ADELIA BLIND
Pensionista TEREZINHA DE SOUZA CANDIDO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2017 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83580/17
23/06/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519868/16
11/03/2016 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195906/16
04/12/2015 11:33 AR do ofício OCN - 6880/15 - DP
29/09/2015 16:37 AR do Ofício OCN - 5361/2015 - DP
04/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5359/2015 - DP
08/04/2015 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299406/15
04/11/2014 10:52 do Protocolo 998572/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2015 Ofício de Contraditório   6880/ 2015   
DP  12/08/2015 Ofício de Contraditório   5359/ 2015   
DP  12/08/2015 Ofício de Contraditório   5361/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 518/2018
14/05/2018 1823 Acórdão nº 620/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 172/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 881/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 857/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 1849/2016
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 1694/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 987/2015
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 831/2015
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 1276/2015
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 2248/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26206/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 14:39 DP  
03/08/2018 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 518/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 65/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 297/2018 -
19/06/2018 09:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 834/2018 -
29/05/2018 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
15/05/2018 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 104/2018 -
15/05/2018 10:05 SMPjTC  
20/03/2018 14:35 S1C Acórdão nº 620/2018 -
14/03/2018 13:51 GASRVF  
14/03/2018 11:59 COEX Informação nº 1162/2018 -
13/03/2018 09:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
07/03/2018 10:24 3PC Parecer nº 187/2018 - Pensão Estadual. Legalidade e registro.
07/03/2018 08:16 SMPjTC  
25/07/2016 14:17 COFAP Parecer nº 869/2018 -
22/07/2016 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1048/2016 -
22/07/2016 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 881/2016 -
19/07/2016 10:53 S1C  
07/07/2016 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 857/2016 -
07/07/2016 08:11 S1C  
06/07/2016 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3341/2016 -
06/07/2016 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1735/2016 -
04/05/2016 14:32 S1C  
26/04/2016 18:31 GASRVF  
26/04/2016 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 326/2016 -
12/04/2016 18:30 GCIZL  
12/04/2016 15:57 S1C Certidão de Sessão nº 266/2016 -
02/02/2016 13:53 GASRVF  
20/11/2015 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 130/2016 -
20/11/2015 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 6880/2015 -
16/11/2015 13:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1694/2015 -
11/08/2015 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 5359/2015 -
11/08/2015 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 5361/2015 -
23/06/2015 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 987/2015 -
26/05/2015 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1547/2015 -
26/05/2015 17:20 SMPjTC Parecer nº 7213/2015 - negativa do registro Pensão estadual por morte. Credora judicial de alimentos. Concessão pelo órgão previdenciário em percentual diverso do estipulado em juízo. Negativa de registro.
26/05/2015 15:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 831/2015 -
09/04/2015 15:44 DICAP Parecer nº 5614/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A EX-ESPOSA DE EX-SERVIDOR. EX-ESPOSA FIXADA POR SENTENÇA DO JUÍZO DE FAMÍLIA. COISA JULGADA. DIREITO FUNDAMENTAL. INTERPRETAÇÃO DO §11º, DO ARTIGO 6º, DA LEI ESTADUAL N. º 12.398/1998 CONFORME A CONSTITUIÇÃO. ENT
16/03/2015 11:38 DP  
04/11/2014 15:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1276/2015 -
04/11/2014 15:37 DICAP Parecer nº 2822/2015 - PENSÃO POR MORTE. PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À EX-ESPOSA FIXADA POR SENTENÇA DO JUÍZO DE FAMÍLIA. COISA JULGADA. DIREITO FUNDAMENTAL. INTERPRETAÇÃO DO §11º, DO ARTIGO 6º, DA LEI ESTADUAL N. º 12.398/1998 CONFORME A CONSTITUIÇÃO. ENTENDIMENTO DIVERSO DO E
08/10/2014 10:24 DP  
23/09/2014 15:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2248/2014 -
20/08/2014 17:56 SMPjTC Parecer nº 13898/2014 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
12/08/2014 15:05 DP Informação nº 14523/2014 -
06/12/2013 04:32 DICAP Parecer nº 10994/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA E CREDORA DE ALIMENTOS DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. REMESSA PRÉVIA À DP.
04/12/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26206/2013 -

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